Juízes interessados em compor CNJ poderão se inscrever pela Internet

Negada liminar em HC a acusado de estupro

Negado recurso do MPF em inquérito contra Henrique Meirelles

STF indefere liminares para parlamentares citados no relatório da CPMI das Ambulâncias

CPI erra intimação e Supremo defere parcialmente liminar a Paulo Okamotto

Suspenso julgamento sobre serviços de saneamento em Petrolina (PE)

Nilson Naves entrega, às 11h, lista tríplice a Márcio Thomaz Bastos

Hélio Quaglia Barbosa e Roberto Antonio Bellocchi foram indicados na última quarta-feira (17).

STJ elege novos presidente e vice-presidente no dia 3 de março

Francisco Fausto irá à posse de presidente da OAB-DF

Ex-detentores de cargo público perdem direito a foro especial, diz Supremo

Prefeito de Pau D?Arco do Piauí é inelegível por ser filho de criação de ex-prefeito

São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção

Habeas corpus. Execução penal. Falta grave. Perda dos dias remidos.

Lewandowski toma posse nesta quarta como presidente do Supremo

Ele ocupa cargo interinamente desde a aposentadoria de Joaquim Barbosa

Alienação de imóvel de empresa cujas cotas garantem execução contra sócios desfalca a garantia

Como valor da alienação do bem foi destinado diretamente aos sócios, o ativo patrimonial da empresa foi desfalcado e o credor acabou desfalcado da garantia da penhora

Aumento real só com indicadores objetivos de produtividade, diz TST

A SDC rejeitou o recurso do sindicato, que pretendia garantir o reajuste salarial previsto em dissídio coletivo

SDI-1 considera quitadas horas extras atestadas em recibo sem ressalvas

Banco não devia créditos salariais ao ex-empregado a título de horas extras, na medida em que existia recibo de quitação com a especificação dessa parcela sem ressalvas

Processo de Gilmar Mendes contra jornalistas será julgado em São Paulo

Processo este movido pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes contra os jornalistas Paulo Henrique Amorim, Mino Pedrosa, Luiza Villaméa e Hugo Marques, por calúnia e difamação.

Segunda Seção extingue reclamação que pretendia rever caso de execução

Seqüestrador de Washington Olivetto tem habeas-corpus negado no STJ

Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural